Além da economia de recursos, o programa MDSAP representa um aumento na segurança sanitária dos produtos para a saúde, uma vez que os organismos auditores inspecionam as empresas com maior frequência.     O Programa de Auditoria Única de Produtos para a Saúde (Medical Device Single Audi...


Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcular o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 29/11.     Já está disponível para download a planilha que facilita a realização dos cálculos para re...


Prazo de validade do registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes e saneantes de risco 2 foi ampliado para 10 anos. Regra entra em vigor em 2020.   As Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) 312 e ...


Anvisa define novo fluxo para troca de relatório de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e, com isso, reduz prazo para liberação de exportações.     As solicitações de relatório de inspeção de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para...


Ação ocorreu durante a 5ª Semana de Inovação, no painel Inovação em Modelos Regulatórios.     A Anvisa lançou, na quarta-feira (6/11), o kit de ferramentas de design thinking aplicado à Análise de Impacto Regulatório (AIR).&nbs...


Publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), Resolução da Diretoria Colegiada com novas regras sobre o tema já está em vigor.     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), nesta quinta-feira (7/11), a ...


Com a entrada em vigor do Decreto 10.031/2019, as Resoluções RE passarão a ser publicadas integralmente no Diário Oficial da União, na seção 1, às segundas-feiras.       A partir da segunda-feira (4/11), as Resoluções RE da Anvisa passarão a ser pu...


Nova ferramenta permite busca rápida e interativa sobre atos normativos e a sua relação com outros regulamentos. Objetivo é tornar a consulta mais simples e transparente.     A consulta sobre a legislação sanitária e a relação entre atos normativos agora pode ser feita de form...


Resolução publicada nesta quarta-feira (23/10) firma o prazo de 10 anos para validade do registro de medicamentos e trata dos documentos necessários para a sua regularização.     A Resolução da&...


Propostas que tratam da classificação de risco, registro, rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos receberão contribuições a partir de 30/10.       As Consultas Públicas (CPs) ...


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