Anvisa disponibiliza documentos para esclarecer dúvidas sobre o processo de regularização de produtos de Cannabis para fins medicinais no Brasil.     Nesta terça-feira (10/3), entra em vigor a Resoluçã...


Solução tecnológica pode ser utilizada para petições primárias e secundárias de produtos sujeitos a registro.   Já está disponível o peticionamento eletrônico para processos relacionados a produtos cosméticos no Sistema Solicita. As empresas que desejarem peticionar um no...


Será aberta consulta pública para alteração da Instrução Normativa 28/2018, que estabelece as listas de constituintes dos suplementos alimentares, entre outros pontos.   A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, na última terça-feira (3/3), a realização de consulta públi...


Objetivo é agilizar a avaliação de solicitações das empresas, tornando mais rápido o acesso da população a produtos regularizados.     A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, no dia 3 de março, normas de classificação de petições de altera&...


Contribuições serão úteis para mapear o conteúdo que pode ser simplificado ou eliminado dos atos normativos e para os trabalhos de revisão e consolidação das normas.   Foi prorrogado o prazo previsto no ...


Confira os processos relacionados a produtos controlados que estão disponíveis no Sistema Solicita para peticionamento eletrônico.   Já está disponível, no Sistema Solicita, o peticionamento eletrônico para vários processos relacionados a produtos controlados. A partir de agora, as peti&...


Interessados em participar têm até o dia 20/4 para o envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento.     Está aberto o prazo para contribuições à Consulta P&u...


Devido ao volume de ajustes e à complexidade, não foi possível deixar o sistema operável para as petições primárias e secundárias até esta terça-feira (18/2), como previsto.     A Anvisa comunica que a utilização do Sistema Solicita, uma soluç&atild...


Além dos códigos, outra novidade no procedimento é o uso de um token, que será gerado no cancelamento do registro por transferência.     A Gerência Geral de Alimentos (GGALI) da Anvisa informa que já estão disponíveis no Sistema Solicita os códigos de assunto relacionados à transfe...


Decreto 10.139/19 traz determinações sobre a numeração, vigência, publicação, revisão e consolidação de atos normativos.     A partir da segunda-feira (3/2), os órgãos e entidades da administração pública federal deverão uti...


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