O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10107/18, do Senado, que disciplina a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuários médicos. O projeto dos senadores está apensado ao PL 4212/01, que disciplina a guarda de prontuários m&eac...


Regulamentação vai abranger produtos da medicina tradicional chinesa, florais de Bach e outros produtos de uso tradicional para a saúde.     Os produtos sujeitos à vigilância sanitária considerados de uso tradicional para a saúde terão um regulamento espec&iac...


A consulta pública para a proposta de decreto de implementação do sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor já está disponível na página do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O período para contribuiç...


Reorganização da página virtual sobre o assunto facilita o acesso a itens como as pautas, atas e resumos das reuniões da Diretoria Colegiada da Agência (Dicol).     A Anvisa reorganizou e aprimorou a página virtual sobre as Reu...


A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) obteve uma liminar que permite a comercialização de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) sem a necessidade de segregação em ambiente próprio nos estabelecimentos farmacêuticos do Paraná...


Softwares utilizados para diagnóstico, prevenção, monitoramento e anticoncepção são tendência na indústria da tecnologia.   A Anvisa iniciará o processo de regulamentação para estabelecer requisitos técnicos específicos para o registro e cadastro de softwares e apl...


Empresas poderão apresentar processos de regularização de cosméticos que incluam diferentes propostas de arte para os rótulos desses produtos.     As empresas fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal poderão regularizar seus produtos na Anvisa apresentando diferentes varia&cc...


Novo sistema será usado para notificar eventos adversos decorrentes do uso de medicamentos e vacinas e não substituirá totalmente o Notivisa.   A Anvisa vai lançar, no dia 10 de dezembro, um novo sistema eletrônico para a notificação de eventos adversos relacionados ao uso de medicamentos e vacinas. &Eacut...


Ação da Anvisa faz parte do mecanismo denominado Guilhotina Regulatória e colabora com a simplificação administrativa.   A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, nesta terça-feira (20/11), a consulta pública sobre uma proposta de Resolução que revogará 167 normas da institui&c...


Objetivo é melhorar os parâmetros usados por fabricantes e reguladores. O documento foi produzido pelo GT de Padrões do IMDRF, que tem a participação da Anvisa.   O Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos (International Medical Device ...


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