Sistema de peticionamento eletrônico procura garantir eficiência na análise de processos e compatibilidade com navegadores modernos.     A partir da terça-feira (10/9), as áreas de Gestão da Arrecadação e de Toxicologia da Anvisa passam a utilizar o ...


Empresas que já atualizaram o porte no exercício de 2019 não precisam reencaminhar a documentação pelo Sistema Solicita.     A Anvisa informa que, a partir da terça-feira (10/9), a Comprovação de Porte Econômico de Empresas poderá ser feita por meio do Sistema Solicita, ...


Os subsídios coletados serão utilizados para a melhoria da qualidade da Análise de Impacto Regulatório, que orientará a decisão da Agência sobre o tema.     A Anvisa abriu, na quinta-feira (29/8), o prazo de contribuição da ...


Devido à mudança, alguns serviços de atendimento ficarão indisponíveis nos próximos dias. Confira.     A partir da próxima segunda-feira (26/8), entrará em funcionamento um novo canal de atendimento ao usuário da Anvisa: ...


Interessados em participar das consultas públicas têm até o dia 21/10 para enviar comentários e sugestões aos textos propostos.     Está aberto o prazo para envio de contribuições às Consultas Públicas (CPs) ...


Relatório da proposta foi aprovado pela Dicol, assim como a realização de uma Tomada Pública de Subsídios (TPS).     A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou por unanimidade, na terça-feira (20/8), uma proposta de monitoramento e divulgação de preços de itens usados em ...


Normas permitem o acesso seguro da população a medicamentos e irão aprimorar o marco regulatório do Brasil, conforme padrões internacionais de referência, melhorando a competitividade da indústria nacional.     A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na terça-feira (20/8), o novo mar...


Interessados em participar das consultas públicas têm até o dia 21/10 para enviar comentários e sugestões aos textos propostos.     Está aberto o prazo para envio de contribuições às Consultas Públicas (CPs) ...


Já está disponível a ferramenta que permite a realização de buscas dos constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares.     A Anvisa atualizou as informações sobre suplementos alimentares disponíveis no portal da Agência. A principal novidade é a disponibil...


A partir de 1º/9, estará disponível o peticionamento eletrônico via SEI para requerimentos de restituição da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e multa.     Requerimentos de restituição de valores recolhidos a título de Taxa de Fiscaliza&ccedi...


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