Nota Técnica trata de operações comerciais que envolvam transferência da titularidade de registro de produto.     A Anvisa publicou a Nota Técnica 63/2019, com informações sobre a aplicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RD...


Enquadramento de dispositivo médico, boas práticas para o processamento de produtos usados na assistência à saúde e qualidade em serviços de saúde estão em discussão.   No dia 20 de fevereiro deste ano, foi realizada no auditório da Anvisa uma reunião pública para apresen...


Com este edital, a Anvisa reforça as ações para contribuir na redução de informações imperfeitas e assimétricas presentes no mercado de produtos para saúde do Brasil.     Coletar informações sobre atributos técnicos dos produtos para a saúde registr...


Confira informações sobre ajustes nos códigos e checklists de documentos.     A Anvisa ajustou os códigos de assunto e checklists de documentos para petições de transferências de titularidade de registros e cadastros relacionados a produtos para saúde. De acordo com...


A partir do dia 2 de maio, produtos médicos e produtos para diagnóstico in vitro de classe de risco I deverão ser submetidos ao processo de notificação, ao invés do cadastramento.   A Anvisa publicou, nesta terça-feira (2/4), um documento com orientações para o setor regulado sobre o novo re...


Órgão prorroga medida adotada em 2018 e mantém, provisoriamente, a autorização para reutilização de produtos usados em procedimentos cardíacos. Novas regras sobre o tema estão em consulta pública.     A Anvisa decidiu manter a permissão provisória para o r...


A nova regra, aprovada pela RDC 270/2019, entra em vigor no dia 2 de maio.   A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União do dia 1° de março, a Resolução da Diretoria Colegiada (...


Dispositivo médico de uso único ou reutilizável, boas práticas para o processamento de produtos e garantia da qualidade em serviços de saúde estão em discussão.       A Anvisa promoveu, no último dia 20 de fevereiro, uma reunião pública para aprese...


O novo sistema, que entrará no ar no dia 26/2, permitirá que documentos sejam peticionados e protocolizados por meio digital.   Graças a mais uma evolução no Sistema de Peticionamento Eletrônico da Anvisa, os documentos submetidos à análise da Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Sa&u...


Após a implementação do sistema, não serão mais aceitos documentos físicos.   A Anvisa inaugurou nesta segunda-feira (21/1), no seu Sistema de Peticionamento Eletrônico, o Cumprimento Eletrônico de Exigência para a Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS). A novi...


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