México e Brasil discutem boas práticas regulatórias


Projeto entre os dois países busca desenvolver a utilização de ferramentas para melhoria da qualidade regulatória.

Um projeto internacional entre a Anvisa e a Cofemer (Comisión Federal de Mejora Regulatoria) está sendo desenvolvido para aperfeiçoar o trabalho e os marcos regulatórios das duas agências.

Na última semana, foi realizada a VII Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-México.

O projeto envolve o desenvolvimento das capacidades em boas práticas regulatórias e a implementação de ferramentas mais eficientes.

Entre os resultados esperados para o projeto estão ampliação de conhecimentos em temas como consultas públicas, análise de impacto regulatório, avaliação ex post, simplificação administrativa, entre outros.

Na Anvisa, a interlocução do projeto é feita pela Gerência Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG) e pela Assessoria Internacional (Ainte) que participaram da reunião.

Fonte: ANVISA.

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