Além dos códigos, outra novidade no procedimento é o uso de um token, que será gerado no cancelamento do registro por transferência.     A Gerência Geral de Alimentos (GGALI) da Anvisa informa que já estão disponíveis no Sistema Solicita os códigos de assunto relacionados à transfe...


Prazo para envio de contribuições vai até o dia 3 de fevereiro de 2020.     Foi aberto nesta quarta-feira (4/12) o prazo para o envio de contribuições à Consulta Pública (CP) 748/2019...


Guia é uma iniciativa conjunta da Anvisa e do Ministério da Cidadania.     Promover uma manipulação segura dos alimentos nos bancos de alimentos e a segurança alimentar e nutricional dos beneficiários. Esses são os objetivos do ...


Propostas foram avaliadas durante a 20ª Reunião da Dicol. Prazo para envio de contribuições será de 45 dias após a publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.).     A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (12/9), a realiza&cce...


Anvisa apresenta a diversos segmentos da sociedade a segunda etapa da proposta de novas regras sobre o tema.     A Anvisa realizou uma reunião sobre o segundo bloco de temas do processo regulatório de rotulagem nutricional. Durante a atividade, realizada na quarta-feira (31/7), em Brasília, houve apresenta&c...


Proposta prevê implementação gradual de norma com limite máximo de 2% de ácidos graxos trans industriais sobre o teor de gordura total nos alimentos, com posterior proibição de uso de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados.     A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na ter&ccedi...


Neste Dia Internacional da Fenilcetonúria (28/6), a Anvisa lança um painel de conteúdo da fenilalanina em alimentos que vai servir de referência para consultas.     A Anvisa disponibiliza, nesta sexta-feira (28/6), Dia Internacional da Fenilcetonúria, um painel de conteúdo de fenilalanina que servi...


Novos documentos orientativos sobre os regulamentos dessas categorias de alimentos podem ser consultados no portal da Anvisa.     A Anvisa informa ao setor regulado que já estão disponíveis para consulta a 2ª edição da publicação ...


Consultas públicas que atualizam regras sobre resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal ficarão abertas por 60 dias, após sua publicação no Diário Oficial da União.     A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (18/6), duas con...


Decisão baseia-se no fato de não haver avaliação e comprovação de segurança do uso da espécie Moringa oleifera em alimentos.       A Anvisa proibiu, nesta terça-feira (4/6), a fabricação, a importação, a comercialização,...


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