A mudança padroniza o documento e direciona a emissão para os órgãos competentes.   O modelo da Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA) foi alterado para atender as exigências sanitárias de países importadores de alimentos fabricados no Brasil. A modificaç&a...


Descentralização de competências, definição de padrões e desenvolvimento de sistema eletrônico são parte da estratégia adotada pela Agência.     Com o intuito de simplificar os procedimentos de emissão de Certidão de Venda Livre para Exportação ...


Mudança dá continuidade ao processo de aprimoramento da regularização dos produtos alimentícios.   A Anvisa atualizou os códigos de assuntos utilizados para as petições de avaliação de segurança e eficácia de alimentos. A mudança faz parte do processo de transpar&...


Sequência de eventos discute regulamentação de temas estratégicos da área de alimentos.   A Anvisa realizou, nesta semana, uma série de reuniões relacionadas à regulamentação de alimentos. O objetivo foi promover a participação do setor regulado e dos agentes interessados...


Levantamento mostra redução também nos pedidos de pós-registro. Resultado é atribuído ao aprimoramento e à modernização dos processos de trabalho da Anvisa.     A quantidade de petições para registro de alimentos que aguardavam na fila da Anvisa para avalia&ccedi...


Para a maioria dos participantes de uma consulta aberta ao público sobre o tema, as informações do rótulo não ajudam a identificar facilmente o valor nutricional do alimento.   A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) consolidou os resultados preliminares de uma Tomada Pública de Su...


A partir desta quarta-feira (25/7), as CP 541 e CP 542, voltadas às medidas de controle microbiológico na produção de alimentos, recebem contribuições.   A Anvisa abre hoje (25/7) o prazo para contribuições para duas consultas públicas. Uma delas, a ...


  Diretoria da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (17/7), um conjunto de normas que disciplinam de forma específica essa categoria de produtos.   Os suplementos alimentares passaram a contar com uma regulamentação específica. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (17/7)...


Diretoria Colegiada da Anvisa aprova realização de consulta pública para promover o aprimoramento da regulação sobre o tema.   O Brasil vai aprimorar os critérios microbiológicos de segurança e higiene para alimentos. Para tanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa...


Informações externas recebidas pela Anvisa e também as geradas internamente pela Agência estão acessíveis no Portal. Iniciativa tem por objetivo deixar o processo regulatório ainda mais transparente.   Já está disponível, no Portal da Anvisa, a íntegra do processo administrativo...


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