Objetivo é orientar as empresas que importam alimentos sobre regras para submissão e procedimentos de análise de Licenciamentos de Importação sob anuência da Agência. A Anvisa publicou o ...
Será aberta consulta pública para alteração da Instrução Normativa 28/2018, que estabelece as listas de constituintes dos suplementos alimentares, entre outros pontos. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, na última terça-feira (3/3), a realização de consulta públi...
Já está disponível a ferramenta que permite a realização de buscas dos constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares. A Anvisa atualizou as informações sobre suplementos alimentares disponíveis no portal da Agência. A principal novidade é a disponibil...
A Anvisa publicou, na última quarta-feira (27/3), a primeira versão do Guia para instrução processual de petição de avaliação de probióticos para uso em alimentos. O documento,...
A 4ª versão do documento orientativo sobre o novo marco regulatório dessa categoria de alimentos já pode ser consultada. Já está disponível para consulta a 4ª edição do ...
Publicação auxiliará na implementação do novo marco regulatório dessa categoria de alimentos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na última quinta-feira (30/8), o ...
Nova regulamentação traz mais clareza para o consumidor e busca eliminar alegações feitas sem comprovação científica. Foi publicado, nesta sexta-feira (27/07), o novo marco regulatório dos suplementos alimentares. As novas regras vão melhorar o acesso dos consumidores brasileiros a produto...
Atualmente tratado de forma fragmentada, o tema passa por revisão e ganhará regulamentação própria. Os suplementos alimentares passarão a ser tratados como categoria única de produtos, o que vai tornar mais enxuta e segura a regulamentação sobre o tema no Brasil. De modo geral, a proposta ...
Proposta afeta lista de ingredientes, rotulagem, e enquadramento de aminoácidos e proteínas entre outros. Agência vai revisar toda a legislação de suplemento alimentares. A legislação de suplementos no Brasil vai mudar para deixar mais claros os critérios de regularização e requisitos dos produtos. A Agência ap...