Anvisa apresenta o relatório Regulação em Números, que faz um balanço das ações de 2020 relacionadas à melhoria da qualidade regulatória.       Já está disponível para consulta o relatório ...


Resolução retira a obrigação de apresentar cópia autenticada e reconhecer firma dos documentos a serem apresentados à Agência.         A Anvisa publicou a Resolu...


Comitê estabeleceu três faixas de risco para licenciamento sanitário de atividades econômicas nos estados, municípios e DF.       O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização...


Acesse o documento de Perguntas e Respostas sobre a fabricação e a comercialização de produtos da MTC e fique por dentro do assunto.       Já está disponível para consulta a ...


Modalidade de pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária no PagTesouro é ampliada.       A Anvisa informa que, a partir desta quarta-feira (18/11), será incluída na plataforma de pagamentos PagTesouro – disponível nos sistemas Solicita e Porto sem P...


Consulta Pública 869/2020, sobre o esgotamento de estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária, receberá contribuições até o dia 4 de setembro.       Está aberta a ...


Norma exige que empresas coloquem aviso sobre novas fórmulas em produtos sujeitos à vigilância sanitária. Objetivo é alertar sobre a presença de potenciais alergênicos.         A Anvisa estabeleceu a inclusão de declaração sobre nova f&o...


Consulta Pública 869/2020, sobre o esgotamento de estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária, receberá contribuições até o dia 4 de setembro.         Está aberta a ...


Resultado será utilizado na elaboração da Agenda Regulatória, dentro do processo de avaliação e consolidação de normas e desenvolvimento de estratégias de melhoria do estoque regulatório.     Foi publicado nesta quarta-feira (22/7) o ...


A partir do dia 14 de setembro, o fluxo de exigências entre a Anvisa e as empresas passará a ser realizado apenas por meio do Sistema Solicita.         A Anvisa disponibilizou, no dia 14 de julho, a ferramenta de cumprimento de exigência por meio do Sistema Solicita...


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