Anvisa elabora um passo a passo para tirar todas as suas dúvidas sobre como verificar a situação de um processo protocolizado.     O acompanhamento da situação de um documento protocolizado na Anvisa pode ser realizado de várias formas: das mais tradicionais, ou seja, pessoalmente, dirigindo-se ao...


O tributo é gerado quando as empresas solicitam serviços da Anvisa, tais como avaliação de registro e pós-registro de produtos.     O custeio das ações da Anvisa conta com recursos do orçamento da União, mas também advém da cobrança da Taxa de Fiscaliza&cc...


Nova resolução consolida regras em um único documento e padroniza análise de recursos na Agência.   Foi publicada nesta segunda-feira (11/2) a Resolução RDC 266/2019, que trata da interposição de ...


Nova versão tem painel interativo que facilita o acesso a informações sobre ensaios realizados em produtos sujeitos à vigilância sanitária e de interesse à saúde.   A Anvisa publicou o ...


Documento expressa o entendimento da Agência sobre as melhores práticas relacionadas a procedimentos e métodos regulatórios.     A Anvisa acaba de dar mais um importante passo para alcançar a excelência na qualidade de seus processos regulatórios. Nesta terça-feira (5/2), o ...


Nova ferramenta permite que as empresas enviem, eletronicamente, documentos para atender exigências decorrentes de análises de petições.     Ficou mais fácil e ágil o envio de documentos para análise de exigências da Gerência Geral de Inspeção e Fiscalizaç&at...


Publicação inédita da Anvisa traz números e avanços relacionados à melhoria da qualidade regulatória.   A Anvisa divulgou, nesta semana, o relatório ...


Unidade foi criada em dezembro de 2018, com a publicação do novo Regimento Interno, e é dedicada ao julgamento de recursos administrativos em segunda instância.     A Anvisa conta agora com a Gerência Geral de Recursos (GGREC), nova unidade dedicada exclusivamente ao tratamento de recursos administrativos ...


Anvisa coloca em consulta pública, de 3/1 a 1°/2/2019, proposta de RDC que unifica procedimentos para controle do comércio de produtos sujeitos a controle especial.   A Anvisa colocou em consulta pública uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que tem o objetivo de modernizar os procedimentos referen...


Prazo para envio de sugestões vai até 4 de fevereiro. Revisão de normas visa um marco regulatório simples, claro e eficaz.   Está aberta para contribuições dos cidadãos, entidades sociais e representantes do setor regulado, até o dia 4 de fevereiro, a ...


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