Foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 23 de março, uma Resolução (RDC 356/20), que permite que empresas possam fabricar e importar produtos de menor risco e essenciais ao combate ao COVID-19 sem autorizações sanitárias...


Contribuições serão úteis para mapear o conteúdo que pode ser simplificado ou eliminado dos atos normativos e para os trabalhos de revisão e consolidação das normas.   Foi prorrogado o prazo previsto no ...


Devido ao volume de ajustes e à complexidade, não foi possível deixar o sistema operável para as petições primárias e secundárias até esta terça-feira (18/2), como previsto.     A Anvisa comunica que a utilização do Sistema Solicita, uma soluç&atild...


Decreto 10.139/19 traz determinações sobre a numeração, vigência, publicação, revisão e consolidação de atos normativos.     A partir da segunda-feira (3/2), os órgãos e entidades da administração pública federal deverão uti...


Desde 1º de novembro de 2019, a comprovação de porte econômico das empresas é realizada exclusivamente por meio do Sistema Solicita.     A Anvisa esclarece que a comprovação de porte econômico das empresas vem sendo realizada exclusivamente por meio eletrônico, via Sistema Solicita...


Intercâmbio é possível graças ao RISE, módulo eletrônico elaborado por agências reguladoras das Américas e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).     A Anvisa e a Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (Ad...


Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o texto da regulamentação que tem como objetivo estabelecer os requisitos necessários para a regularização de produtos derivados de Cannabis no país. Proposta sobre plantio foi rejeitada.     A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (3...


Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcular o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 29/11.     Já está disponível para download a planilha que facilita a realização dos cálculos para re...


Anvisa define novo fluxo para troca de relatório de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e, com isso, reduz prazo para liberação de exportações.     As solicitações de relatório de inspeção de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para...


Ação ocorreu durante a 5ª Semana de Inovação, no painel Inovação em Modelos Regulatórios.     A Anvisa lançou, na quarta-feira (6/11), o kit de ferramentas de design thinking aplicado à Análise de Impacto Regulatório (AIR).&nbs...


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