Iniciativa permite conhecer dados gerais e detalhados sobre projetos regulatórios e acompanhar as etapas planejadas e executadas para desenvolvimento das propostas regulatórias da Agência. Um painel dinâmico e informativo está disponível agora ao público para acompanhamento dos projetos regula...
Anvisa apresenta o relatório Regulação em Números, que faz um balanço das ações de 2020 relacionadas à melhoria da qualidade regulatória. Já está disponível para consulta o relatório ...
Resolução retira a obrigação de apresentar cópia autenticada e reconhecer firma dos documentos a serem apresentados à Agência. A Anvisa publicou a Resolu...
Comitê estabeleceu três faixas de risco para licenciamento sanitário de atividades econômicas nos estados, municípios e DF. O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização...
Acesse o documento de Perguntas e Respostas sobre a fabricação e a comercialização de produtos da MTC e fique por dentro do assunto. Já está disponível para consulta a ...
Modalidade de pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária no PagTesouro é ampliada. A Anvisa informa que, a partir desta quarta-feira (18/11), será incluída na plataforma de pagamentos PagTesouro – disponível nos sistemas Solicita e Porto sem P...
Consulta Pública 869/2020, sobre o esgotamento de estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária, receberá contribuições até o dia 4 de setembro. Está aberta a ...
Norma exige que empresas coloquem aviso sobre novas fórmulas em produtos sujeitos à vigilância sanitária. Objetivo é alertar sobre a presença de potenciais alergênicos. A Anvisa estabeleceu a inclusão de declaração sobre nova f&o...
Consulta Pública 869/2020, sobre o esgotamento de estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária, receberá contribuições até o dia 4 de setembro. Está aberta a ...
Resultado será utilizado na elaboração da Agenda Regulatória, dentro do processo de avaliação e consolidação de normas e desenvolvimento de estratégias de melhoria do estoque regulatório. Foi publicado nesta quarta-feira (22/7) o ...