O Estoque Regulatório é o conjunto de atos normativos publicados pela Anvisa desde a sua criação, além daqueles herdados de outros órgãos que exerciam as suas competências anteriormente. Atualmente, a Anvisa regulamenta os assuntos de sua competência por meio de diversos instrumentos, sendo os mais comuns as Resoluções d...


De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União, 20 novas nomenclaturas foram incluídas na lista.   A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U) da última sexta-feira (26/10), a ...


  Material está organizado por área de atuação da Agência e facilita a pesquisa das regras de vigilância sanitária que estão vigentes no país.   Ficou mais fácil pesquisar sobre a legislação sanitária brasileira. Isto porque a Anvisa la...


Anvisa convida o setor regulado e representantes da sociedade em geral para tratar do processo de aprimoramento da regulação sanitária na instituição.   A melhoria do processo regulatório no âmbito da Anvisa será o tema do próximo Diálogo Setorial, evento que periodicamente discute tem...


Microempreendedores individuais, agricultores familiares e economia solidária contam com o apoio da vigilância sanitária para regularizar seu negócio.   Microempreendedores individuais (MEIs), agricultores familiares e pequenos empreendimentos de economia solidária geram trabalho e renda para milhões de brasileir...


Formada por dez autarquias federais, entre elas a Anvisa, o grupo desenvolverá um trabalho contínuo e colaborativo para fortalecer as instituições.     A Anvisa participou, na última quinta-feira (11/10), da sessão solene de instalação da Rede de Articulação das Ag&ecir...


Materiais trazem informações sobre revisão periódica de produtos e investigação de resultados fora de especificação.   A Anvisa publicou, nesta semana, a atualização de dois guias com orientações direcionadas ao setor regulado. Um deles é o ...


Material ficará disponível para consulta no portal da Anvisa de forma permanente.   A partir deste mês de setembro, as análises de impacto regulatório (AIR) estão disponíveis no portal da Anvisa para consulta...


O encontro é uma iniciativa educativa e mobilizadora da Anvisa e propõe a troca de experiências vivenciadas ao longo da realização do projeto Educanvisa.   Nos dias 18 e 19 de setembro, foi realizada no Hotel San Marco, em Brasília, a sexta edição do encontro Educação e Sa&uac...


Atividade realizada pela Anvisa e Abrava é destinada ao aprimoramento da atuação dos servidores da área de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.   O objetivo desse treinamento, direcionado aos servidores das Coordenações de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e R...


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