Ação civil pública pede que a substância seja reconhecida como “suplemento alimentar”, tendo sua produção e comercialização liberadas.   A Anvisa reitera sua profunda preocupação em relação à decisão do Ministério Público Federal (M...


Órgão publica nota com recomendações técnicas para o processamento seguro do produto enquanto elabora uma norma específica.   A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (12), uma nota técnica com orientações e recomendaç&o...


Informações externas recebidas pela Anvisa e também as geradas internamente pela Agência estão acessíveis no Portal. Iniciativa tem por objetivo deixar o processo regulatório ainda mais transparente.   Já está disponível, no Portal da Anvisa, a íntegra do processo administrativo...


Atualmente tratado de forma fragmentada, o tema passa por revisão e ganhará regulamentação própria.   Os suplementos alimentares passarão a ser tratados como categoria única de produtos, o que vai tornar mais enxuta e segura a regulamentação sobre o tema no Brasil. De modo geral, a proposta ...


Tema será o foco da próxima edição do Diálogo Setorial, dia 28 de junho. Atividade visa estimular a participação social no processo de revisão da RDC nº 185, que trata do assunto.   O debate sobre aspectos do mercado de produtos para a saúde no Brasil será o foco da próxim...


As receitas de medicamentos controlados e manipulados poderão ter validade nacional. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (6) o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 4/2018 ao ...


Clínicas públicas e privadas que desejam emitir o certificado internacional de vacinação podem se credenciar junto à Anvisa.     A partir de 11 de junho, as unidades de vacinação públicas ou privadas que tenham interesse em se credenciar para emitir o Certificado Internacional de Vac...


Os 399 municípios paranaenses recebem um reforço para combater doenças transmitidas por insetos, a exemplo da dengue e febre amarela, criar campanhas de vacinação e outras ações de vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador, laboratórios de saúde pública, além de compra d...


Formulário e-participa permitirá a instituições e à sociedade em geral o envio de contribuições durante todo o período de reformulação da resolução.   O processo de revisão da Resoluç&at...


Possibilidade de substituição de um medicamento, seja ele controlado ou não, é uma questão primordial de saúde e não de economia.   A dúvida é recorrente e exige cuidado, mas, afinal, é possível devolver ou trocar medicamento que não foi utilizado na farmácia ou d...


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