O Estoque Regulatório é o conjunto de atos normativos publicados pela Anvisa desde a sua criação, além daqueles herdados de outros órgãos que exerciam as suas competências anteriormente. Atualmente, a Anvisa regulamenta os assuntos de sua competência por meio de diversos instrumentos, sendo os mais comuns as Resoluções d...


A Anvisa é o órgão responsável por definir os critérios e as etapas necessárias para a liberação de um novo medicamento à população.   No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária é responsável pelo registro de medicamentos em todo o te...


De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União, 20 novas nomenclaturas foram incluídas na lista.   A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U) da última sexta-feira (26/10), a ...


O trabalho da Agência envolve requisitos sanitários gerais para o funcionamento de mamógrafos, equipamentos de ultrassom e vários outros.     O Outubro Rosa, celebrado anualmente, surgiu na década de 1990 para alertar a sociedade sobre a importância da prevenção do câncer de mama...


A Imprensa Nacional esclarece que a Portaria nº 296, de 30/10/2018, não altera em nada as atuais regras de acesso gratuito às publicações do DOU. O normativo vem jus...


Apesar de não alterar a posição da Anvisa, a nota traz de forma mais clara o uso de alguns conceitos referentes à intercambialidade entre medicamentos biossimilares.     No intuito de aprimorar a informação prestada à sociedade, a Anvisa revisou a ...


  Material está organizado por área de atuação da Agência e facilita a pesquisa das regras de vigilância sanitária que estão vigentes no país.   Ficou mais fácil pesquisar sobre a legislação sanitária brasileira. Isto porque a Anvisa la...


Anvisa convida o setor regulado e representantes da sociedade em geral para tratar do processo de aprimoramento da regulação sanitária na instituição.   A melhoria do processo regulatório no âmbito da Anvisa será o tema do próximo Diálogo Setorial, evento que periodicamente discute tem...


Expectativa é que receitas de medicamentos controlados tenham validade em todo o país. Atualmente há limitações geográficas para compra dos chamados “tarja preta”.     A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou uma proposta de iniciativa regulatória para avaliar e determina...


Anvisa assina contrato com centro colaborador da OMS para utilização de novo sistema de notificação de eventos adversos de medicamentos e vacinas.     Na última quinta-feira (18/10), a Anvisa assinou um contrato com o Uppsala Monitoring Centre (UMC) — Centro Colaborador da Organização...


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