Anvisa elabora um passo a passo para tirar todas as suas dúvidas sobre como verificar a situação de um processo protocolizado.     O acompanhamento da situação de um documento protocolizado na Anvisa pode ser realizado de várias formas: das mais tradicionais, ou seja, pessoalmente, dirigindo-se ao...


Empresa detentora do registro do medicamento clone deverá protocolar petição de pós-registro no processo, com assunto específico.   Esclarecer os procedimentos a serem seguidos pelas empresas para desvinculação de processos de registros de medicamentos concedidos por meio do procedimento simplificado &nda...


A nova regra, aprovada pela RDC 270/2019, entra em vigor no dia 2 de maio.   A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União do dia 1° de março, a Resolução da Diretoria Colegiada (...


O tributo é gerado quando as empresas solicitam serviços da Anvisa, tais como avaliação de registro e pós-registro de produtos.     O custeio das ações da Anvisa conta com recursos do orçamento da União, mas também advém da cobrança da Taxa de Fiscaliza&cc...


Dispositivo médico de uso único ou reutilizável, boas práticas para o processamento de produtos e garantia da qualidade em serviços de saúde estão em discussão.       A Anvisa promoveu, no último dia 20 de fevereiro, uma reunião pública para aprese...


A mudança padroniza o documento e direciona a emissão para os órgãos competentes.   O modelo da Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA) foi alterado para atender as exigências sanitárias de países importadores de alimentos fabricados no Brasil. A modificaç&a...


O novo sistema, que entrará no ar no dia 26/2, permitirá que documentos sejam peticionados e protocolizados por meio digital.   Graças a mais uma evolução no Sistema de Peticionamento Eletrônico da Anvisa, os documentos submetidos à análise da Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Sa&u...


Nova resolução consolida regras em um único documento e padroniza análise de recursos na Agência.   Foi publicada nesta segunda-feira (11/2) a Resolução RDC 266/2019, que trata da interposição de ...


Pedidos de renovação de Certificado de Boas Práticas de Fabricação devem respeitar prazo de solicitação e estar vinculados a processos de CBPF.     As empresas que solicitam a renovação automática do seu Certificado de Boas Práticas de Fabricação (C...


A 4ª versão do documento orientativo sobre o novo marco regulatório dessa categoria de alimentos já pode ser consultada.     Já está disponível para consulta a 4ª edição do ...


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