Anvisa e Senacon firmam termo de cooperação para melhoria do atendimento ao cidadão e aprimoramento das atividades regulatórias e fiscalizatórias.     O diretor-presidente da Anvisa, William Dib, e o titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Luciano Timm, assinaram um Acordo de Coopera&cced...


Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcularem o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 30/7.     Já está disponível para download a planilha que facilita a realização dos cálculos para r...


Prazo para contribuições à Consulta Pública 657 vai do dia 3 de julho até o dia 16 de agosto deste ano.     A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26/6), a ...


RDC 292 da Anvisa, publicada nesta quarta-feira (26/6) no Diário Oficial, revogou 174 atos normativos para garantir mais clareza à legislação sanitária.   A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 292da Anvisa, publicada hoje (26/6) no Diário Oficial da União(D.O.U.), revogou 166 normas da Ag...


Neste Dia Internacional da Fenilcetonúria (28/6), a Anvisa lança um painel de conteúdo da fenilalanina em alimentos que vai servir de referência para consultas.     A Anvisa disponibiliza, nesta sexta-feira (28/6), Dia Internacional da Fenilcetonúria, um painel de conteúdo de fenilalanina que servi...


Objetivo da RDC 291, publicada nesta quarta-feira (26/6), é modernizar a regulamentação e aumentar a competitividade da indústria nacional.     Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26/6) a ...


Novos documentos orientativos sobre os regulamentos dessas categorias de alimentos podem ser consultados no portal da Anvisa.     A Anvisa informa ao setor regulado que já estão disponíveis para consulta a 2ª edição da publicação ...


Consultas públicas que atualizam regras sobre resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal ficarão abertas por 60 dias, após sua publicação no Diário Oficial da União.     A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (18/6), duas con...


Proposta relativa aos requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Mercosul foi aprovada na 13ª Reunião da Dicol.     Foi aprovada na 13ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa, realizada no &u...


Consulta terá duração de 45 dias. Público-alvo da ação são os responsáveis pelo licenciamento e fiscalização de farmácias de manipulação e drogarias.     A Anvisa informa às Vigilâncias Sanitárias (Visas) de estados e munic&iacut...


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