Documento traz orientações sobre preenchimento de campos obrigatórios no sistema e melhorias efetuadas no sistema Já está disponível, no Portal da Anvisa, a versão atualizada da Cartilha do Peticionamento Eletrônico de Importação. No documento, voltado para o setor regulado, constam orienta&cced...


Nova regra determina que gerentes-gerais, gerentes e coordenadores adotem medidas para reduzir riscos no tratamento das petições do setor regulado. O controle de riscos que podem estar associados aos procedimentos de recebimento, distribuição, análise e publicação de decisões de petições está no radar da Anvi...


Objetivo é prevenir nomes que possam gerar confusão e troca de medicamentos. Orientação de Serviço detalha resolução sobre nomes. Como evitar que medicamentos com nomes e pronúncias semelhantes possam provocar trocas indevidas de medicamentos? A Anvisa publicou a ...


Procedimento foi desburocratizado com a eliminação de exigências que impactavam no custo de armazenagem das empresas. Os procedimentos para importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária foram simplificados. A Anvisa publicou nesta segunda-feira (8/1) a resolução RDC 208/2018 que eliminou algumas exigênc...


Medida preenche lacuna regulatória da legislação sanitária, além de aumentar a segurança dos alimentos infantis. A produção de alimentos destinados a lactentes e crianças de primeira infância está mais segura. Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/12), a Resoluç&a...


Proposta afeta lista de ingredientes, rotulagem, e enquadramento de aminoácidos e proteínas entre outros. Agência vai revisar toda a legislação de suplemento alimentares. A legislação de suplementos no Brasil vai mudar para deixar mais claros os critérios de regularização e requisitos dos produtos. A Agência ap...


Guia traz orientações para facilitar a integração dos sistemas desenvolvidos pelo setor regulado com o SNCM. A Anvisa lançou o Guia de Implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). Trata-se de um documento técnico que irá auxiliar o Setor Regulado a desenvolver os sistemas que transmitem dados&nb...


Questionamentos foram feitos pelas associações representativas do setor. Chegaram à Anvisa alguns questionamentos, feitos pelas associações representativas do setor de produtos para saúde, a respeito de dúvidas relativas à interpretação da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 183/2017, de 17 ...


Informações utilizadas pela Central de Atendimento da Anvisa estão disponíveis para acesso diretor pelos usuários dos serviços da Anvisa. Já está disponível no portal da Anvisa um novo serviço de informação para os usuários da Agência. Com o nome de Anvisa Esclarece o s...


Resolução vale para os estabelecimentos fabricantes de produtos para a saúde localizados fora do território nacional e do Mercosul. A nova regra que dispõe sobre os programas de inspeção e sobre os procedimentos administrativos para a concessão da Certificação de Boas Práticas de Fabricação j&aa...